Regulamento


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COPA DAMOL DE FUTEBOL AMADOR (CDFA)
- 2012 -

REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I - Da Denominação e Participação

Art. 1º – A Copa DAMOL de Futebol Amador 2012, doravante denominado Copa, será disputada por clubes convidados, na forma deste regulamento.
Parágrafo Único – O presente regulamento trata dos assuntos específicos da Copa e as definições de natureza geral.

Art. 2º – A Copa será disputada pelos oito clubes relacionados no Artigo 3º, cuja participação tenha sido mediante convite.

Art. 3º - A Copa será disputada pelos seguintes clubes conforme definidos nos critérios do Art. 2º:

América Futebol Clube – Riacho do Gado
Brejinhense Futebol Clube – Brejinho
Corinthians Sport Club – Tanques
Coritiba Futebol Clube – Borborema
Estrela Verde Futebol Clube – Tabira
Futebol Clube Desportivo – Tabira
Milan Futebol Clube – Tabira
Santos Futebol Clube – Tabira

CAPÍTULO II - Do Troféu e dos Títulos

Art. 4º – Ao clube vencedor da Copa será atribuído o título de Campeão da Copa DAMOL 2012, ao segundo colocado, o de Vice-Campeão da Copa DAMOL 2012 e, ao terceiro colocado, Terceiro Colocado da Copa DAMOL 2012.

Art. 5º – O troféu representativo da Copa denomina-se “Troféu DAMOL”, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado a Copa.
§ 1º – O clube que conquistar o título de campeão da Copa DAMOL, receberá um troféu, 35 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica, e R$ 2.000,00; o clube vice-campeão receberá um troféu, 35 medalhas prateadas para seus atletas e comissão técnica e R$ 1.500,00; o terceiro colocado receberá R$ 800,00.
§ 2º – Os vencedores de turnos receberão uma premiação de R$ 350,00.
§ 3º – Para o artilheiro da Copa DAMOL será oferecido um troféu e R$ 100,00.
§ 4° – Para o goleiro menos vazado da Copa DAMOL será oferecido um troféu e R$ 100,00.
§ 5º – Para o melhor jogador da Copa DAMOL será oferecido um troféu e R$ 100,00.
§ 6º – A Comissão Organizadora da Copa DAMOL divulgará oportunamente as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas, no campo, na partida final da Competição.


CAPÍTULO III – Das Inscrições dos Clubes e dos Atletas

Art. 6° – Os clubes convidados só terão suas participações confirmadas, após entregarem as fichas de inscrições dos atletas (no mínimo de 15) que pretendem inscrever na competição até a data estipulada pela Comissão Organizadora.
§ 1° – Cada clube poderá inscrever no máximo 30 atletas e 10 representantes.
§ 2º – Só serão permitidas 7(sete) inscrições para atletas que não residam no município.
§ 3° - Atletas que foram registrados (Certidão de Nascimento) na cidade de Tabira, mesmo residindo em outro município, serão considerados domiciliados em Tabira.
§ 4° – Para a realização das inscrições serão exigidas além da ficha de inscrição, devidamente preenchida, também a cópia de Identidade ou outro documento oficial com foto. 
OBS: Serão permitidos para no máximo três(3) jogadores, e que residam no município de Tabira, se inscreverem com outro documento oficial sem foto.
§ 6°– Para os atletas que residam fora do município de Tabira, serão exigidas além da ficha de inscrição preenchida, cópia de identidade ou outro documento oficial com foto.
§ 7º– Para aqueles que participaram da edição 2011 da Copa Damol e não possuam pendências quanto a sua inscrição, poderão se inscrever com a cópia das respectivas carteirinhas, anexada a ficha de inscrição e devidamente assinada.
  
CAPÍTULO IV - Da Condição de Jogo dos Atletas e do Prazo de Registro

Art. 7º – Somente poderão participar da competição os atletas que residam no município de Tabira, com exceção para 7(sete) atletas que residam fora do citado município, e que tenham sido inscritos pela Comissão Organizadora.
Parágrafo Único – Às inscrições serão efetuadas até 48 horas antes da rodada ou complemento da rodada em que os clubes estejam envolvidos.
Art. 8º – O atleta poderá trocar de clube uma única vez ao longo da competição, desde que, ele não tenha atuado em nenhuma partida pela primeira EQUIPE ao longo da Copa .
Art. 9° – O atleta só terá condições de atuar, após sua identificação através da Carteirinha e preenchimento de seus dados na Súmula pelo 4° árbitro.
Art. 10 – O atleta deverá estar padronizado com camisa, calção e meião do mesmo uniforme.
Art. 11 – O atleta que receber três cartões amarelos cumprirá suspensão automática.
Art. 12 – O atleta que for expulso cumprirá suspensão automática, e será submetido a julgamento.
 
CAPÍTULO V - Do Sistema de Disputa

Art. 13 – A Competição será disputada no sistema de 2(dois) turnos. Caso uma equipe conquiste os dois turnos será declarada campeã da Copa Damol 2012. Caso os turnos tenham vencedores distintos, o campeão sairá em uma partida final, com a equipe de melhor campanha no geral, jogando pelo empate. A equipe de melhor campanha será aquela que somar o maior número de pontos ganhos ao longo dos dois turnos. Para efeito de desempate será obedecido o que diz o artigo 20. Caso o empate persista, a final será disputada sem vantagens, nos moldes das finais dos turnos. A pior equipe do grupo A e a pior do grupo B farão uma partida extra, no Domingo, dia 02 de setembro de 2012, sem vantagens. Caso a igualdade persista no tempo regulamentar, a definição sairá através de cobranças de pênaltis.
Art. 14 – O primeiro turno será disputado pelas 8(oito) equipes convidadas, divididas em dois grupos de 4, denominados A e B, e se enfrentando dentro de seus respectivos grupos. Os dois primeiros colocados de cada grupo, classificam-se para as semifinais com os primeiros colocados jogando pelo empate, em jogo único. Os vencedores das semifinais farão a final também em jogo único e sem vantagens. Caso haja empate no tempo regulamentar, o campeão será conhecido através da disputa de pênaltis. O último colocado de cada grupo será eliminado da competição.
Parágrafo Único – A distribuição das equipes em seus respectivos grupos, bem como, suas posições nos mesmos, será definida mediante sorteio dirigido em data e horário definidos pela Comissão Organizadora da CDFA.
Art. 15 – O segundo turno será disputado pelas 6(seis) equipes restantes, divididas em dois grupos de 3, denominados C e D, se enfrentado dentro de seus respectivos grupos. Os dois primeiros colocados de cada grupo, classificam-se para as semifinais com os primeiros colocados jogando pelo empate, em jogo único. Os vencedores das semifinais farão a final também em jogo único e sem vantagens. Caso haja empate no tempo regulamentar, o campeão será conhecido através da disputa de pênaltis.
§ 1º – O Grupo C será formado pelo 1º colocado do Grupo A, o 2º e o 3º colocado do Grupo B.
§ 2º – O Grupo D será formado pelo 1º colocado do Grupo B, o 2º e o 3º colocado do Grupo A.
Art. 16 – Os pontos serão distribuídos da seguinte forma:
a)      Vitória, 3 pontos;
b)      Empate com gols, 2 pontos;
c)      Empate sem gols, 1 ponto;
d)     Derrota, 0 ponto. 
Art. 17 - Todas as equipes participantes da Copa Damol 2012, deverão utilizar os uniformes doados pela empresa Damol Molas. Com ressalva apenas para quando existirem coincidência de cores. Nesse caso, a equipe colocada à direita da tabela, poderá utilizar um segundo padrão ou o colete da Damol.   
§1º - Serão consideradas perdedoras por WO, as equipes que estiverem em desconformidade com o artigo 18 desse regulamento. Portanto, julgadas pela Comissão Disciplinar e sujeitas as punições referentes ao WO previstas no regulamento da competição.
Art. 18 – Todos os jogos serão realizados no estádio “O Cordeirão”.

Art. 19 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da fase de grupos, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado observando-se os critérios abaixo:
1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) confronto direto;
4º) maior número de gols pró;
5°) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6°) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) menor número de gols sofridos;
8°) jogo extra.

Art. 20 – Em caso de empate em número de pontos ganhos, para determinar a melhor campanha geral da competição, será levada em consideração os itens 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 19 deste regulamento.  

CAPÍTULO VI – Das Disposições Financeiras

Art. 21 – As equipes participantes da Copa DAMOL pagarão R$ 100,00 pela inscrição.
Art. 22 – A renda de cada partida será dividida entre os clubes envolvidos.
Art. 23 – Todas as despesas com transporte terrestre, hospedagem e alimentação serão da responsabilidade dos clubes participantes.
Art. 24 – As despesas de arbitragem, da marcação de campo, dos gandulas e do porteiro de acesso ao campo de jogo, serão de responsabilidade da Comissão Organizadora e efetuados logo após as partidas.
Art. 25 – Caso tenhamos vencedores distintos nos turnos, deverá ser retirado da renda bruta R$ 100,00 da Super Final para ser rateado entre os árbitros que atuarem na mesma.

CAPÍTULO VII – Arbitragem

Art 26 - Os árbitros de cada partida serão escolhidos previamente pela Coordenação de Arbitragem.
§ 1º - Os árbitros que apitarão as partidas serão determinados pela Coordenação de Arbitragem e divulgados pelos meios de comunicação.
§ 2º - O árbitro só dará início à partida após verificar que os atletas das Associações tenham assinado a súmula do jogo, precedida de sua identificação. Compete ao árbitro e auxiliares, em relação à normalidade da competição:
I - providenciar para que até cinco minutos antes da partida todas as pessoas alheias ao espetáculo tenham deixado o campo de jogo;
II - observar que, no local designado ao banco de reservas só poderão estar, além dos jogadores, mais quatro representantes registrados em súmula;
III - providenciar para que, aos dez minutos do intervalo, os jogadores das Associações se apresentem para o segundo tempo da partida;
IV - observar que no banco de suplentes não poderão ficar atletas e representantes suspensos e não-uniformizados;
V – Será proibida a entrada de atletas, membros da comissão técnica e diretores de equipes, suspensos, no campo de jogo nos intervalos das partidas.
Art. 27 - Encerrada a partida, o árbitro elaborará e assinará o Relatório devendo o mesmo entregá-lo ao representante da entidade responsável pela organização da Competição, em até vinte e quatro horas contadas do seu término.
§ 1º - A desobediência ao artigo 27, o árbitro infrator será afastado definitivamente da competição caso não possua explicação justificável para o descumprimento. 
§ 2º - Uma vez punido, seu relatório não servirá de produto para julgamento, sendo necessária a produção de um novo por um dos citados adiante: 4º árbitro, Delegado, membro da Comissão Disciplinar ou Comissão Organizadora que estiveram presentes na partida.   
Art. 28 - O árbitro é a única autoridade para decidir, a partir do momento que entrar em campo, acerca do adiamento, bem como para decidir no campo a respeito da interrupção, suspensão de uma partida ou WO. Em tais casos o árbitro fará chegar à Comissão Organizadora, com a maior urgência, um relatório minucioso dos fatos.

CAPÍTULO VIII – Da Ordem e da Segurança das Partidas

Art. 29 – Compete à Comissão Organizadora da competição, além das medidas de ordem administrativa e técnica,  indispensáveis a realização do espetáculo e a normalidade da competição, solicitar por meio de ofício o policiamento da partida, e designar um representante da Comissão para os seguintes fins:
  1. limitar o número de pessoas no campo de jogo, permitindo somente os credenciados;
  2. observar a perfeita normalidade em relação ao campo, bolas, banco de reservas e gandulas, substituindo a estes se necessários;
  3. observar o comportamento do público;
  4. emitir relatórios.

CAPÍTULO IX – Da Transmissão dos Jogos

Art. 30 – A despesa com a transmissão de uma partida por final de semana será de total responsabilidade da Comissão Organizadora, sendo, que a escolha do jogo transmitido ficando a critério da Rádio Comunitária Tabira FM.

CAPÍTULO X – Das Infrações e Penalidades

Art. 31 – Agressão física tentada ou consumada a árbitro, seus auxiliares, ou membro da Comissão Organizadora, quando praticada por jogador ou dirigente de clube participante da Copa, inclusive invasão de campo, resultará para o infrator aplicação das sanções administrativas presentes neste regulamento.
Art. 32 – Infração disciplinar é toda ação ou omissão antidesportiva, típica e culpável.
Art. 33 – As infrações disciplinares previstas neste regulamento, e nas medidas indisciplinares automáticas, têm como conseqüência as seguintes penalidades:
  1. advertência;
  2. suspensão por jogo;
  3. suspensão por prazo;
  4. exclusão da respectiva competição.

§ 1º - A suspensão por jogo, impede de um jogador participar de jogos de competições organizadas pela Comissão Organizadora da CDFA;
§ 2º - A suspensão por prazo impede qualquer atleta ou clube de participar de todo e qualquer evento esportivo realizado pela Comissão Organizadora CDFA pelo prazo fixado na decisão.
§ 3º - Exclusão impede que qualquer atleta ou clube continue na competição, implicando no seu afastamento imediato.
Art. 34 – A equipe que perder por WO, será desclassificada da competição, todos seus resultados serão revertidos para o adversário com o placar de um tento a zero (1 a 0).
Art. 35 – A equipe desclassificada por WO será suspensa por dois anos de qualquer competição organizada pela Comissão da CDFA, e todos os atletas ausentes da partida receberão a mesma punição. Caso os atletas presentes e devidamente identificados atinjam o número mínimo para início da partida, a imputabilidade se estenderá aos demais. 
Art. 36 – A equipe que relacionar atletas não-inscritos na competição perderá o dobro da pontuação máxima de uma partida (3 pontos).
Art. 37 – O atleta que estiver inscrito em equipes diferentes após o início da competição, será eliminado, e as equipes que representar posteriormente, perderá os pontos das partidas em que sua identificação conste em súmula.
Art. 38 – Os atletas e representantes de equipes que interromperem a partida, e esta não se finalizar, a equipe daqueles será punida com a perda dos pontos, e a vitória com a equipe prejudicada.
Art. 39 – Os atletas e representantes inscritos na competição, mesmo que não estejam atuando, estarão sujeitos as mesmas penalidades impostas por esse regulamento. 
Art. 40 – Caberá a Comissão Disciplinar, analisar, julgar e aplicar as penalidades previstas neste regulamento, e apreciar os casos omissos.
Art. 41 – O prazo para protestos e alegações de qualquer natureza, o clube poderá encaminhar a comissão disciplinar, em até 72 horas após a realização da partida, ficando a cargo do protestante informar com detalhes e provas para que seja analisada e julgada pela Comissão Disciplinar do Campeonato.
Parágrafo Único: Para recursos será adotado o prazo de 48 horas após o recebimento da decisão da Comissão Disciplinar pelos representantes dos clubes.

CAPÍTULO XI - Das Disposições Finais

Art. 42 – Todas as partidas terão início às 15 h e 20 min., com exceção das finais de turnos ou em uma possível Super Final terão seus inícios às 15 h. Com tolerância de 15 minutos, ficando a cargo da arbitragem a decisão de prolongá-lo, justificando-a em súmula.
Art. 43 – Os atletas que se apresentarem para a partida com a mesma em andamento, só será permitida sua entrada, no campo de jogo, no intervalo. 
Art. 44 – As substituições serão livres e feitas pelo quarto árbitro da partida com a mesma em andamento, sem a necessidade da autorização do árbitro para sua execução. Será vetado o retorno de atletas já substituídos.
Art. 45 – O jogador que receber dois cartões amarelos na mesma partida, e conseqüentemente o vermelho, para efeito cumulativo, terá estes cartões desconsiderados.
Art. 46 – O jogador que receber um cartão amarelo, e independente deste um vermelho direto, responderá pelo vermelho, e para efeito cumulativo, contar-se-á o cartão amarelo.
Art. 47 - Os atletas que ao final da fase de grupos, ou partida de nº 22, não tiverem acumulados três cartões amarelos, ou seja, 1(um) ou 2 (dois) cartões, terão os mesmos perdoados.
Art. 48 – Os atletas e que fizerem parte da comissão técnica não poderão responder pelo clube como dirigente.
Art. 49 – Quaisquer modificações de tabela somente poderão ocorrer se publicadas pela Comissão Organizadora da Competição.
Art. 50 – As bolas a serem utilizadas nesta competição serão de responsabilidade da Comissão Organizadora.
Art. 51 – Nos jogos da competição somente poderão permanecer na área do campo de jogo, além de atletas (20 no máximo), árbitros e representantes de equipes (4 no máximo), e os que estiverem efetivamente à serviço.
Parágrafo único - Todos os funcionários a serviço, exceto os militares, deverão estar identificados.
Art. 52 – A Comissão Organizadora da Competição expedirá normas complementares e instruções que se fizerem necessárias à boa e fiel execução do presente regulamento.
Art. 53 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Disciplinar.

Tabira, 25 de maio de 2012.
Comissão Organizadora